Política Nacional de Resíduos Sólidos

Olá pessoal...

Demorou 19 anos, mas finalmente foi aprovada na câmara a Política Nacional de Resíduos Sólidos, devendo passar agora pelo Senado, em sendo aprovado no Senado o projeto deverá ter a sanção presidencial.

O projeto em questão, propõe um marco regulatório da gestão do lixo no Brasil, estabelecendo normas e diretrizes para a disposição final de resíduos e rejeitos, instituindo metas de redução, reutilização, reciclagem e aproveitamento energético de resíduos e rejeitos.

Um ponto importante deste projeto, é que o mesmo não se restringe a apenas a destinação final do lixo, este projeto abrange todo o ciclo de vida do resíduo, é o que se chamou de Logística Reversa, onde, "Aquele que gera o resíduo será o responsável por dar a destinação final", conforme a ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira comentou.

Outro ponto importante desta política é conceito de responsabilidade compartilhada em relação à destinação de resíduos. Onde o obejtivo é dar responsabilidades para cada integrante da cadeia produtiva - fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e até os consumidores - que junto com os titulares dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ficarão respnsáveis pelo ciclo de vida completo dos produtos, que vai desde a obtenção de matérias-primas e insumos, passando pelo processo produtivo, pelo consumo até a disposição final.

Dessa forma, acredito que o Brasil esta dando um grande passo para aprimorar cada vez mais seu sistema de coleta, transporte e destinação final do lixo, podendo constituir um sistema integrado e otimizado, visando a redução de custos e propondo uma solução sustentável.

Conforme as diretrizes deste projeto, reciclagem, aproveitamento energético, destinação final ambientalmente segura e correta, projetos sociais e coleta seletiva, estarão lado a lado compondo uma solução durável e sustentável.

Aguardamos anciosamente os próximos capítulos desta novela!!!